Processo 190950/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 14:18
Autuado em 08/04/2010 14:18
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 845/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   845/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2013 Acórdão   845/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Interessado JOSE KENOL
Interessado JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2012 10:34 AR de devolução de autos fisicos
24/08/2012 16:19 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 14:00 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 13:58 AR de devolução dos Autos Físicos
16/04/2012 10:47 AR de devolução dos autos físicos
13/01/2012 11:48 do Protocolo nº 73031-1/11, referente a Resposta ao Ofício 248/11-CC-PF
01/12/2011 09:25 do Protocolo nº 69668-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1557/11-CC-PF
29/11/2011 09:27 Juntada de AR Ofício nº 1557/11-OCN-DCM
28/09/2011 12:45 AR - devolução de autos físicos
14/09/2011 11:42 do Protocolo nº 53942-5/11, referente a Documentos Complementares
09/08/2011 07:50 do Protocolo nº 48021-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 248/11-CC-PF
02/08/2011 14:18 Juntada de AR ofício 251/11-OCN-DP
27/07/2011 11:18 Juntada de AR oficio nº248/11-OCN-DP
18/07/2011 10:24 do Protocolo nº 42304-4/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1557/ 2011 16/11/2011 
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   248/ 2011   
DP  29/06/2011 Ofício de Contraditório   251/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1011/2013
26/04/2013 628 Acórdão nº 845/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 80/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1392/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 914/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 635/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 09:20 DP  
17/05/2013 09:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1011/2013 -
30/04/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2013 -
30/04/2013 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2263/2013 -
30/04/2013 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 451/2013 -
23/04/2013 23:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 339/2013 -
08/03/2013 09:47 GASRVF  
26/02/2013 14:37 SMPjTC Parecer nº 2151/2013 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2009. Pela Aprovação. Multa
25/01/2012 10:06 DCM Instrução nº 255/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/01/2012 08:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 80/2012 -
07/11/2011 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
07/11/2011 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1557/2011 -
25/10/2011 08:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1392/2011 -
31/08/2011 22:19 DCM Certidão Diversa nº 34/2011 -
31/08/2011 22:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2037/2011 -
28/07/2011 17:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 914/2011 -
28/06/2011 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 248/2011 -
28/06/2011 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 251/2011 -
24/06/2011 16:08 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 84/2011 -
16/06/2011 04:17 DP  
14/06/2011 15:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 635/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 898/2011 -
17/09/2010 15:20 SITIO  
08/04/2010 16:47 DCM Instrução nº 2682/2010 - : CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 14:17 DP  

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